Mais Uma Vitória do Cristianismo

“A juíza da 3ª Vara Cível Federal de São Paulo, Maria Lúcia Lencastre Ursaia, determinou que os símbolos religiosos (crucifixos, imagens, entre outros) poderão permanecer nos órgãos públicos. A decisão liminar da juíza indeferiu o pedido do Ministério Público Federal (MPF) para a retirada dos símbolos dos prédios públicos. A ação teve início com a representação do cidadão Daniel Sottomaior Pereira, que teria se sentido ofendido com a presença de um crucifixo num órgão público.

No pedido feito dia 31 de julho, o MPF entendeu que a foto do crucifixo apresentada pelo autor desrespeitava o princípio da laicidade do Estado, da liberdade de crença, da isonomia, bem como ao princípio da impessoabilidade da administração pública e imparcialidade do Poder Judiciário. Porém, a juíza entendeu que não ocorreram ofensas à liberdade de escolha de religião, de adesão ou não a qualquer seita religiosa nem à liberdade de culto e de organização religiosa, pois são garantias previstas na Constituição.

Para a magistrada, o Estado laico não deve ser entendido como uma instituição antireligiosa ou anticlerical. "O Estado laico foi a primeira organização política que garantiu a liberdade religiosa. A liberdade de crença, de culto e a tolerância religiosa foram aceitas graças ao Estado laico e não como oposição a ele. Assim sendo, a laicidade não pode se expressar na eliminação dos símbolos religiosos, mas na tolerância aos mesmos", afirmou ela, na decisão.” (fonte: site do Estadão).

De acordo com o texto acima, a interpretação da juiza Maria Lúcia Lencastre Ursaia, infelizmente, não tem nada de justo, isento ou laico. É um julgamento tendencioso, justamente por ser garantido na constituição que o Estado deve ser isento de qualquer manifestação religiosa. Deve, mas está longe de ser... A juíza está certa quando argumenta que o Estado laico garante a liberdade religiosa. Todavia, não há como garantir tal liberdade permitindo que o próprio Estado tome partido na “defesa velada” desta ou daquela religião (a liberdade de uso da máquina do Estado para a divulgação religiosa só vale para o Cristianismo?). Sendo o papel do Estado o de mantenedor da liberdade religiosa para todos os brasileiros (com a desejada atenção especial às minorias), este não pode ser conivente com a manifestação aberta de qualquer religião dentro da sua própria estrutura, ainda mais com o agravante de ser uma conivência em favor da religião mais influente do país. A tolerância mencionada por ela deveria considerar como prioridade as religiões menos representativas, as quais simplesmente não possuem voz em uma sociedade predominantemente cristã. Para esclarecer um pouco mais o que estou querendo dizer, farei uso de uma analogia futebolística:

Imaginem que a Federação Paulista de Futebol tem em sua sede administrativa vários emblemas da Sociedade Esportiva Palmeiras. Sendo eu hipoteticamente o presidente do humilde Clube Atlético Juventus, como poderia confiar em uma instituição que tem por obrigação garantir a isenta manutenção do campeonato estadual, com toda sua estrutura de arrecadação de verbas, marketing, juízes, mídia, tabela, dentre outros elementos, uma vez que sua sede está cheia de emblemas do Palmeiras? Ou a Federação assume isenção total retirando todos os emblemas do Palmeiras ou ela incorpora de forma absolutamente justa os emblemas dos outros times participantes, todos na mesma quantidade.

E é exatamente isso o que está ocorrendo em nossas repartições públicas. Não podemos confiar em um Estado que se diz laico e, ao mesmo tempo, ostenta crucifixos nas paredes de suas repartições. Muito menos ainda, em uma juíza que toma uma decisão desse tipo sendo que deveria, por concepção primária de seu cargo, ser isenta em suas decisões. Ou permite-se que todas as religiões sejam representadas nos órgãos públicos ou proibi-se a utilização de qualquer simbologia, ainda que seja da religião com maior representatividade do país.

São decisões como esta, somadas as recentes declarações do nosso "amado" presidente Lula, o qual comentou em discurso a líderes da Igreja Presbiteriana no Rio de Janeiro que chegou ao seu cargo por obra divina (pasmem!), que confirmam minhas suspeitas de que estamos caminhando a passos largos para uma Segunda Idade Média. Para maiores informações sobre essa sombria teoria, leiam os posts “Brasil: Futuro País Teocrático?”, “Evangelização”, “Liberdade!?!?” e “Segunda Idade das Trevas” com seus devidos comentários. Vejam também o blog "Pensamento em Extinção" do Roni Adame, o qual também tem explorado esta questão em suas postagens.

Abs:

Marcio